Governo do Tocantins assina Termo de Permissão de Uso da área para construção de sede sustentável da Defensoria Pública do Estado em Pedro Afonso Termo de Permissão de Uso do Bem Público é um instrumento para a utilização do terreno até a finalização do processo de doação pelo Governo

Governo do Tocantins participa do 1° Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social, em São Paulo

Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam sonho de mais de 470 famílias com entregas de títulos de imóveis

Registro de Domínio ".TO.GOV.BR" para Órgãos Públicos Estaduais

Este serviço tem como objetivo realizar o registro de domínio ".to.gov.br" de sites governamentais.

Autorização de Escritura - Regularização Fundiária

PRESENCIAL E DIGITAL

Este serviço tem como objetivo a emissão de uma autorização de escritura para a regularização de propriedades ou imóveis

Cadastro de Vacinador - Médico Veterinário

Cadastramento dos médicos veterinários, que atuam junto ao Programa Estadual de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose

Declaração de Bens Patrimoniais

Este serviço tem por objetivo realizar o recebimento da declaração anual de bens patrimoniais do servidor público do Estado do Tocantins.

Emissão de Título Definitivo - Regularização Fundiária de Lotes Urbanos

Este serviço tem como objetivo a emissão do Título Definitivo, documento legal que garante a posse do imóvel ao real proprietário.

Emissão de Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

PRESENCIAL E DIGITAL

Sua apresentação visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a priorização no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados

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