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Governador entrega títulos de imóveis em Palmas e diz que regularização fundiária é política de inclusão social

21/12/2017 - Gisele França/ Governo do Tocantins

O sonho de poder dizer "essa casa agora é minha" foi concretizado por centenas de pessoas neste domingo, 17. Isso, graças aos títulos definitivos dos imóveis entregues pelo governador Marcelo Miranda, durante solenidade na Quadra 1.303 Sul, em Palmas.

"Regularização fundiária no Tocantins é política de inclusão social e promoção de cidadania", ressaltou o governador. Na ocasião, Marcelo Miranda fez questão de chamar ao palco os servidores públicos que atuam na área. "Faço essa homenagem, porque eles merecem. Não faço nada sozinho. Isso aqui é resultado de um trabalho em conjunto", enfatizou o governador.

São 654 títulos definitivos que agora estão em posse dos moradores das unidades habitacionais entregues, este ano, pelo Governo do Estado, por meio do Programa Pró-Moradia.

Segundo o presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas), Aleandro Lacerda, com a legislação vigente do governo estadual, os beneficiários têm uma economia de R$ 5 mil, já que são isentos de qualquer custo. "Trazendo dignidade àqueles que sonhavam com sua casa e, principalmente, possibilitando sua propriedade, de papel passado. Uma segurança jurídica em que, a partir de agora, poderão dizer que têm um patrimônio", esclareceu.

Realização

Ter o documento em mãos é garantia de ser dono do imóvel. E é essa sensação que a servidora pública Erinalda Carvalho da Silva, de 54 anos, agora carrega consigo. "Eu já estava feliz com minha casa. Agora, estou mais ainda porque tenho o título definitivo", comemorou.

Sentimento que também é compartilhado por Marcia Cristiane Ferreira. A dona de casa lembra que enquanto alguns demoraram anos para receberem o título, ela está recebendo em dois meses. "É um sonho realizado. Hoje, com o documento em mãos, posso pegar um financiamento para aumentar minha casa. Estou muito, muito feliz. Só tenho a agradecer ao governador", destacou.

Além dos moradores e beneficiados com os títulos, estiveram presentes a deputada federal Josi Nunes, secretários de Estado e lideranças locais.

Regularização Fundiária

A entrega de mais de 650 títulos, neste domingo, encerra uma semana intensa de trabalho de regularização fundiária. Só nos últimos cinco dias, foram 4.575 títulos entregues em Palmas, Gurupi e Araguaína.

Visando atender a necessidade da população, o Governo do Estado adotou a Medida Provisória nº 19, de 22 de março de 2017, que isenta beneficiários de programa habitacional ou de regularização fundiária de interesse social de qualquer custo ou taxa para realizar o primeiro registro de seu imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.